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Quem fez cirurgia pode ser mandado embora?
Ao ser-lhe conferida a alta médica, este empregado pode ser demitido no dia seguinte haja visto que sua situação não está enquadrada nos ditames do artigo 118, ou seja, cirurgia ocorrida por doença do trabalho ou acidente do trabalho, pois não houve o nexo de causalidade.
Qual o CID para Fingimento?
CID 10 Z76. 5 Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente) – Doenças CID-10.
O que acontece quando o funcionário é demitido e não faz exame demissional?
Dessa forma, quando ocorre o desligamento, também é importante realizar essa avaliação no fim do contrato. Já no caso do exame demissional, caso o colaborador não faça, além de descumprir uma obrigatoriedade legal, perderá a chance de ser indenizado caso tenha adquirido alguma doença durante o período do contrato.
Qual é o tempo de estabilidade depois de uma cirurgia?
Trabalhador têm direito a estabilidade após afastamento superior a 15 dias por acidente ou doença decorrente do trabalho.
Qual CID que não tem nada?
O código é Z765, a descrição é pessoa fingindo ser doente [simulação consciente], classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são Z765 não há nenhum.
Qual CID que a pessoa não tem nada?
Z76 – Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias
| CID 10 – Z76 | Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias |
|---|---|
| CID 10 – Z76.9 | Pessoa em contato com serviços de saúde em circunstâncias não especificadas |
Não fez exame demissional?
O art. 168 da CLT reza ser obrigatório na demissão o exame demissional. Porém demissão sem exame demissional é possível em alguns casos. Visa classificar o funcionário como apto ou não para o processo de demissão e garantir a segurança da empresa e do trabalhador ao terminar o contrato de trabalho.
Quantos dias de afastamento gera estabilidade?
15 dias
Conforme a Súmula 378 do TST [Tribunal Superior do Trabalho], são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do …