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Quem é o responsável tributário pelo ISS?
No caso do ISS, essa responsabilidade pode ser atribuída ao tomador do serviço, que, ao invés de pagar 100\% do preço do serviço ao prestador, ele retém o valor relativo ao imposto, e o recolhe diretamente à Secretaria de Fazenda.
Quais empresas reter ISS?
Quem deve pagar o ISS? Todas as empresas prestadoras de serviço que se enquadram nas obrigações da lei 116/2003 e os profissionais autônomos prestadores de serviço devem pagar ISS. A exceção vai ocorrer quando um serviço é prestado no exterior e com reflexos apenas fora do Brasil.
São Paulo retém ISS?
A Legislação do Município de São Paulo transferiu a responsabilidade pela retenção do ISS ao contratante dos serviços. As Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo que ficam obrigadas ao pagamento do ISS no lugar do prestador dos serviços passam a ser denominadas pela Lei como Responsáveis Tributários.
Quais são os serviços cuja responsabilidade pelo recolhimento do ISS e do tomador?
7.09 – Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer. 7.10 – Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.
Quando reter ISS na nota fiscal?
RETENÇÃO DO ISS. A retenção do ISS será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).
Quando reter ISS na fonte?
O ISS retido na fonte ocorre quando o serviço ao qual ele se refere é prestado em uma localidade que não corresponde ao estabelecimento prestador. Ou seja, quando sua empresa presta um serviço fora de sua localidade de origem.
Quando devo reter o ISS na nota fiscal?
A retenção do ISS será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).
Como saber se reter ISS?
Para descobrir o valor de retenção de ISS na fonte para sua empresa optante pelo Simples Nacional, basta consultar o anexo referente a sua atividade, encontrar a linha referente ao seu faturamento e encontrar a alíquota de ISS aplicada ao seu caso.