Admin Índice
Quem é o presidente do Congresso Nacional?
O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.
Qual é a maior arma do presidente da República?
1 Bomba atómica O poder de dissolver a Assembleia da República é a maior arma do arsenal do presidente da República. É a “bomba atómica”, diz o constitucionalista Jorge Miranda.
Qual a legitimidade de um presidente da República?
O constitucionalista Jonatas Machado admite que, por ser eleito diretamente, um presidente da República tem legitimidade para marcar eleições fora das datas indicadas pelas leis eleitorais, mas só se houver alguma razão “reconhecidamente imperiosa” e aceite pelo Conselho de Estado e partidos políticos.
Qual o poder do presidente dos EUA?
Qual o poder do presidente dos EUA? Chefe de governo e de Estado da maior potência econômica e militar do planeta é frequentemente considerado a pessoa mais poderosa do mundo, mas nem por isso seu poder é ilimitado. O presidente é eleito por quatro anos e pode ser reeleito apenas uma vez.
Qual é o órgão de direção do Congresso Nacional?
O órgão deliberativo de direção do Congresso Nacional é a Mesa Diretora do Congresso Nacional. Para a composição da sua Mesa, o Congresso se utiliza de membros da Mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Qual a competência do Congresso Nacional?
· moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal. Competências Exclusivas É da competência exclusiva do Congresso Nacional: · resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;
Quem é o Congresso dos Estados Unidos?
O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.
https://www.youtube.com/watch?v=Lt6C5r_sQpc
Por que ele pode ser derrubado por legisladores?
E por qual motivo ele poder ser derrubado por legisladores? De acordo com a Constituição de 1988, no âmbito federal, o presidente tem a prerrogativa de vetar, no todo ou em parte, um projeto de lei aprovado pelo Congresso, caso o considere inconstitucional ou, segundo sua avaliação, contrário ao interesse público. O veto total anula todo o projeto.
Qual o número mínimo de deputados do Congresso Nacional?
Já o número de deputados seria estipulado de maneira proporcional ao tamanho da população, considerando um mínimo de quatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites mínimos e máximos de parlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendo em tamanho, assim como a população brasileira como um todo.
Quais são as funções do Congresso Nacional?
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).