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Quem é isento de PSS?
Isenção da contribuição previdenciária e do imposto de renda – Servidor. São benefícios concedidos aos servidores aposentados do PJSC, em razão de apresentarem alguma doença grave ou terem sido aposentados por acidente em serviço ou moléstia profissional.
Quais tipos de câncer dão direito à isenção de IPI?
Pacientes com câncer que ficaram com alguma sequela em membros superiores ou inferiores tem direito à isenção de IPI. Se esse for o seu caso, você terá direito a comprar um veículo adaptado (com câmbio automático ou direção hidráulica), com o valor do imposto descontado.
Quem tem câncer têm direito à isenção do IPVA?
Não é o fato de ter câncer que garante ao paciente ter a isenção de IPVA. A maioria das Legislações Estaduais define como principal requisito para a concessão da isenção do IPVA que o indivíduo apresente algum tipo de deficiência. Eventualmente o paciente com câncer pode se enquadrar nesse critério.
Como contribuem as despesas com saúde no IRS?
As despesas tidas com saúde contribuem para deduções no IRS em 15\% até um montante máximo de mil euros. Estas despesas englobam consultas, intervenções cirúrgicas, internamentos hospitalares, tratamentos, medicamentos, próteses, aparelhos ortodônticos, óculos e armações e seguros de saúde.
Quais são as despesas de saúde com Iva?
Estas despesas englobam consultas, intervenções cirúrgicas, internamentos hospitalares, tratamentos, medicamentos, próteses, aparelhos ortodônticos, óculos e armações e seguros de saúde. É necessário que as despesas de saúde com IVA a 23\% sejam acompanhadas de receita médica.
Qual a isenção do imposto de renda sobre o lucro?
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO As ONG que não se enquadram na imunidade constitucional devem recorrer às isenções, reguladas por lei ordinária e que variam de acordo com a natureza da atividade e do local onde a entidade está sediada.