Quem define o valor do ICMS?
Instituição do imposto. O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art. 155. A Constituição atribuiu competência tributária aos estados para criação de lei geral sobre o ICMS, ao qual se concretizou por meio da Lei Complementar 87/1996, chamada “Lei Kandir”.
Quem paga ISS paga ICMS?
Quem deve pagar ISS? Todas as empresas que prestam serviços no Brasil ou para o exterior, mas que as atividades acontecem em território brasileiro, devem recolher ISS. Apenas empresas que prestam serviços para outros países e sem qualquer relação com o Brasil é que estão isentas do tributo.
Posso deduzir impostos a qualquer outro país?
Você pode deduzir os impostos pagos a qualquer outro país. Você deve apresentar um formulário fiscal com nosso IRS, detalhando todos os itens acima. Você soma todas as suas receitas, reduz o total por suas deduções e depois paga uma porcentagem do restante como imposto de renda.
Como brasileiros pagam impostos em Portugal?
Sim, brasileiros também pagamos impostos em Portugal, tanto os diretos quanto os indiretos. Por exemplo, se você é brasileiro e mora em Portugal, é claro que ao fazer uma compra no supermercado você estará pagando impostos, porém se você trabalhar no país europeu, deverá recolher os impostos como qualquer cidadão português.
Como é que os impostos devem ser informados?
TODOS os rendimentos que você fizer, de qualquer fonte, em qualquer país, devem ser informados. Muitas vezes, os impostos são automaticamente retidos pelo pagador e entregues ao governo. Isto é particularmente verdadeiro no que diz respeito à mão-de-obra (isto é, ao trabalho), mas outros tipos também exigem essa retenção automática de impostos.
Como funciona o imposto de renda nos EUA?
Como funciona o imposto de renda nos EUA? TODOS os rendimentos que você fizer, de qualquer fonte, em qualquer país, devem ser informados. Muitas vezes, os impostos são automaticamente retidos pelo pagador e entregues ao governo.