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Quem contribuiu como autônomo tem direito à licença maternidade?
O valor do salário maternidade para MEI é equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.100. Vale ressaltar que para ter direito a requerer o salário maternidade, o MEI deve ter pago o Documento de Arrecadação Simplificado (DAS MEI) por, pelo menos, dez meses.
Como pedir licença maternidade autônomo?
Desempregada: fazer o pedido diretamente ao INSS a partir do parto. Apresentar certidão de nascimento. MEI, autônoma e facultativa: pode pedir a partir de 28 dias antes do parto diretamente ao INSS. Levar atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento ou de natimorto.
Qual o valor do salário maternidade para autônomo?
Qual o valor do salário-maternidade? O valor recebido varia entre 1 salário mínimo e o teto do INSS. Considerando os valores de 2021, o benefício fica entre 1.100 reais e 6.433,57 reais.
Como funciona auxílio maternidade para contribuinte individual?
Para chegar ao valor do Salário-Maternidade, é preciso fazer uma média:
- Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses);
- Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu Salário-Maternidade.
Como o INSS paga o auxílio maternidade?
empregada e trabalhadora avulsa: o salário-maternidade pago será numa renda igual a sua remuneração integral. empregada doméstica: corresponderá ao valor do seu último salário de contribuição. demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, em período não superior a quinze meses.
Como solicitar a licença-maternidade?
A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto e 90 após….Para pedir basta seguir o passo a passo:
- Acesse o site “Meus INSS”;
- Selecione a opção “salário maternidade”;
- clique em “solicitar” e depois “agendamento”;
- Digite seu CPF;
- Preencha o formulário;
- Feito isso, a solicitação será enviada ao INSS.
Posso pedir a licença de maternidade?
Se pedir a licença de maternidade pode continuar a receber outros rendimentos, como pensões, por exemplo, sem afetar o pagamento dos mesmos. Eis os rendimentos com os quais pode acumular com o subsídio parental: Pensões de invalidez relativa, velhice e sobrevivência, desde que esteja a trabalhar e desconte ativamente para a Segurança Social;
Quando receberá a licença parental?
Se optar por gozar a licença parental inicial em 120 dias, receberá 100\% da remuneração de referência, caso opte pelos 150 dias, apenas receberá 80\%. Fonte: Guia Prático do Subsídio Parental do Instituto da Segurança Social, páginas 14 e 15, de 01 de outubro de 2020.
Como ter acesso ao subsídio de maternidade?
Para ter acesso ao subsídio de maternidade terá que, até à data de cessação do trabalho, ter cumprido o prazo de garantia de seis meses, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações para a Segurança Social.
Qual o requisito para ter direito ao salário maternidade?
Boa tarde, Gabriela. Para ter direito ao salário maternidade terá que ter no mínimo 10 (dez) meses de contribuição, pois o outro requisito que exige-se, que é a qualidade de segurado já preenche-o.