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Quem compoe a CPI da Covid?
Mesa da Comissão Parlamentar de Inquérito, no dia 4 de maio de 2021. Ao fundo, sentados, da esquerda para a direita: antigo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; presidente CPI, senador Omar Aziz; vice-presidente Randolfe Rodrigues; e relator Renan Calheiros.
Quais são os requisitos para a criação de uma CPI?
Requisitos Constitucionais para Criação das Comissões Parlamentares de Inquérito
- Quorum Mínimo de Abertura. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 58§ 3º, estabeleceu três requisitos para a criação das CPIs.
- Fato Determinado.
- Prazo Certo.
O que é o relator de uma CPI?
O relator é um membro da comissão, designado pelo respectivo presidente para elaborar parecer, no prazo de cinco dias úteis, sobre o projeto de lei. O parecer é discutido e votado pela comissão e, se for aprovado, torna-se o parecer dela.
Quem é o Vice-presidente da CPI da Covid?
O entrevistado será o senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid-19. “Vamos conversar sobre as linhas de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito e sobre o que já apuramos sobre os responsáveis por mais de meio milhão de brasileiros mortos”, disse o senador.
Quais os requisitos necessários para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e qual a finalidade de tal órgão?
A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: um terço das assinaturas dos parlamentares da Casa onde ela for instalada, no caso do Senado são necessários 27 apoios. Além disso é preciso ter um fato determinado a ser investigado e um tempo limitado de funcionamento.
O que é o relator do processo?
O relator é o protagonista da fase de proposição e tem como dever apresentar um parecer sobre a questão tratada por aquela comissão. Isso é, ele deve sugerir qual decisão tomar. Esse parecer é o que é votado pela comissão, após ser apresentado e discutido.
Quem pode ser relator?
Juiz relator é o membro de um tribunal (geralmente chamados de desembargadores ou, em tribunais superiores , como o STF, STJ, STM, TST e TSE, chamados de ministros) que é o responsável por analisar precipuamente um processo , sendo de sua competência apresentar o relatório (resumo sobre o que ocorreu no processo) e o …