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Que importância possui a cadeia de custódia para o Processo Penal?
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e confiança de um vestígio, sendo iniciada com a preservação do local de crime e se estendendo por todas as etapas desde a coleta, transporte e recebimento do vestígio.
O que é cadeia de custódia quais as consequências de sua violação?
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Qual a cadeia de custódia?
A Cadeia de Custódia é um conjunto de procedimentos que visam proteger a prova penal durante as fases do processo, havendo quebra deste conjunto de procedimento, terá que ser retirado do processo.
Qual a importância da cadeia de custódia da prova?
Este artigo científico analisa a Cadeia de Custódia da prova, sua importância para o processo penal no que se refere contraditório e ampla defesa, e também as consequências quando ocorre quebra da cadeia de custódia da prova.
Qual a tese da quebra da cadeia de custódia de Geraldo Prado?
A obra tem ainda, como pano de fundo, a importante decisão proferida pelo STJ no HC 160.662-RJ, na qual a tese da quebra da cadeia de custódia de Geraldo Prado foi acolhida em parecer anexado ao processo. Explica o autor que a alteração das fontes contamina os meios e que sua não preservação afeta a credibilidade desses meios.
Qual a custódia da prova?
Cadeia de custódia da prova é, segundo a doutrina e a jurisprudência, a preservação e registro do percurso da prova, desde sua coleta até a apreciação pelo Poder Judiciário. (PACELLI, 2020). A definição legal de “cadeia de custódia” esta presente no caput art. 158-A, trazido pela Lei nº. 13.964/2019: