Admin Quantos países tem imposto sobre grandes fortunas?
Além da Argentina, outras nações já colocaram o IGF em prática. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 37 países membros, 12 instituíram o imposto. São eles: Alemanha, Espanha, França, Dinamarca, Áustria, Noruega, Islândia, Finlândia, Luxemburgo, Suécia, Suíça e Holanda.
Onde surgiu o imposto sobre grandes fortunas?
A tributação teve origem no Estado da Prússia, na forma de imposto suplementar sobre a renda. Tal implementação, no entanto, foi muito complexa, já que para tal foi necessário criar uma lei específica com a finalidade de avaliar o patrimônio tributável do indivíduo.
Qual é o imposto sobre grandes fortunas?
O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição da República, artigo 153, inciso VII).
Qual a regulamentação do tributo sobre grandes fortunas?
Os advogados Wellington Catta Preta Costa e Djair Nunes de Santana, em junho de 2014, ingressaram com pedido judicial requerendo a regulamentação do tributo sobre as grandes fortunas (MI 6389), estando previsto o direito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 153, VII.
Quais são os impostos diretos e indireto?
Os impostos são amplamente classificados como imposto direto e imposto indireto, em que o primeiro é cobrado diretamente sobre a renda ou a riqueza da pessoa, enquanto o segundo é imposto sobre o preço de bens e serviços. No caso de um imposto direto, o contribuinte é a pessoa que suporta o ônus dele.
Quais são os tipos de imposto direto?
Entre os principais tipos de imposto direto, temos: 1 IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2 IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 3 IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) More