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Quanto tempo é o estágio probatório?
3 anos
O estágio probatório tem a duração de 3 anos após iniciar as atividades na administração pública. No entanto, nem sempre foi esse prazo, porque houve uma certa confusão entre a lei 8.112/1990 que previa 2 anos, mas a EC 19/1998 alterou para 3 anos.
O que reprova no período probatório?
O que reprova no estágio probatório? Sim, é possível reprovar no estágio probatório ao final do período. Os casos de maior reprovação no estágio probatório, é o fato de o servidor público não conseguir desenvolver suas funções com qualidade.
O que significa estabilidade no serviço?
O que é a estabilidade A estabilidade é a garantia de emprego ao servidor público após um determinado período de tempo. Seu maior objetivo é fazer com que ela garanta continuidade dos serviços, protegendo o servidor e o estado de práticas de um ou outro governado em detrimento ao interesse público.
Quem pode avaliar o estágio probatório?
Uma das novidades, é a realização da avaliação somente pelo superior imediato, gestor que acompanha diretamente o desempenho do servidor, o que simplifica o procedimento e favorece o diálogo e o feedback. A avaliação passa a ser realizada a cada 180 dias de efetivo exercício, favorecendo sua efetividade.
Qual a duração do período probatório?
O período probatório tem a duração de um ano escolar, competindo aquela secção, no âmbito da sua autonomia e de uma pedagogia de bom senso, estabelecer a calendarização relativa ao conjunto dos procedimentos legalmente previstos para o período probatório.
Será que o estágio probatório é de 3 anos?
Em nenhum momento se permite a conclusão de que o estágio probatório seria de 3 (três) anos. Ao contrário do que defendido por parte da doutrina, a norma do art. 28 apenas reforça a tese de que estabilidade, estágio probatório e avaliação especial de desempenho não se confundem.
Quais são as características do servidor probatório?
Durante o período no qual o servidor está em estágio probatório, a administração avalia o seu desempenho e a aptidão para exercer as funções naquele cargo. O art. 20 da lei 8.112/1990 prevê os seguintes elementos que são avaliados pelo poder público: 5-responsabilidade. Vamos explicar, resumidamente, cada uma dessas características:
Como definir o estágio probatório?
Podemos definir o estágio probatório, também chamado de estágio de formação, como o período de avaliação pelo qual passa o servidor público que foi recém-aprovado em um concurso. A partir do momento em que o indivíduo foi aprovado, nomeado, tomou posse e entrou em exercício no cargo, começa a contar a fase de estágio probatório.