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Quanto tempo antes do bebê nascer posso tirar a licença maternidade?
A licença começa a contar a partir do momento em que a mulher se afasta do trabalho. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou a partir do nascimento do bebê. Em caso de adoção, guarda com intenção de adoção ou aborto, a licença começa a contar a partir da data do ocorrido.
Quem determina o início da licença maternidade?
O direito à licença-maternidade foi regulamentado por aqui em 1943, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nessa época, as mulheres podiam ficar 84 dias afastadas do trabalho e o salário era pago pelo empregador.
Quando se inicia a licença maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê.
Onde é depositado o salário-maternidade?
Concessão de salário-maternidade pelo INSS cai 10\% Ele é pago diretamente pelo INSS a empregadas domésticas, mulheres que trabalham por conta própria sem vínculo empregatício, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem adoção, entre outros casos.
Como funciona licença maternidade para o pai?
Segundo a CLT, os pais possuem direito à 5 dias de licença paternidade com remuneração integral, ou seja, sem qualquer desconto no salário. Nesse sentido, o período é contado em dias corridos, com início no primeiro dia útil após o nascimento do bebê.
Quanto tempo de Licença-maternidade 2020?
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.
Como saber se o salário-maternidade já está na conta?
APOSENTADORIA E SALÁRIO-MATERNIDADE Ao solicitar o benefício de salário-maternidade, é feita uma busca nos sistemas do INSS para saber se já pode ser concedido automaticamente. Se não for possível, bastará acompanhar, com o número do protocolo de requerimento, o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135.