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Quanto é 4 módulos fiscais?
No Brasil, o valor do módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares. Sua utilização na classificação dos imóveis rurais está presente na definição de: pequena propriedade (imóvel de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais);
O que é uma propriedade produtiva?
Artigo 6º – Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.
Quanto equivale um módulo fiscal?
A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.
Como saber o tamanho do módulo rural?
Qual a medida de um módulo rural?
A medida do Módulo Fiscal varia de cinco a 110 hectares e, normalmente, ela é cinco hectares naquelas regiões mais valorizadas, como as capitais dos estados e etc, e ela é de 110 hectares naquelas regiões em que as propriedades são maiores, regiões mais distantes”, apontou.
O que é um módulo fiscal é o que determina o seu tamanho?
O módulo fiscal corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável. O tamanho do módulo fiscal para cada município está fixado através de Instruções Especiais (IE) expedidas pelo INCRA. De acordo com a Lei nº 8.629/93, no art.
O que é quatro módulos fiscais?
O Módulo Fiscal procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município. É uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, alguns fatores, tais como: Média Propriedade – o imóvel rural de área de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais.
O que torna a terra produtiva?
A lei n°8.629 de 1993 definiu a produtividade dos imóveis rurais em seu artigo sexto. São classificados como produtivos os imóveis que tenham grau de utilização da área aproveitável igual ou superior a 80\% e grau de eficiência na exploração da terra superior a 100\%.
O que significa área produtiva?
Novos critérios. O PLS 107/2011 considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge graus de eficiência na exploração da terra igual ou superior a 100\%, a partir de critérios a serem adotados para a produção vegetal e a exploração pecuária.
Quanto vale um módulo fiscal em Minas Gerais?
70 hectares
Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de municípios, são 853. Em alguns deles, o módulo fiscal chega a 70 hectares.