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Quando uma procuração pode ser revogada?
A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita. Por ser um ato baseado na confiança que o outorgante possui no procurador, a procuração pode ser revogada a qualquer tempo, se não mais convier ao outorgante que o procurador continue exercendo atos em seu nome.
Como saber se uma procuração é válida?
Como saber se essa procuração é verdadeira? Para conferir se um documento é verdadeiro, o procedimento é bem simples, já que é possível você mesmo consultá-lo rapidamente pela Internet. Com o referido documento em mãos, basta acessar a página do “Portal Extrajudicial” do seu Estado.
Como fazer a revogação de procuração?
Caso a procuração seja por instrumento público, qualquer cartório pode realizar a revogação de uma procuração. Mas se a procuração for por instrumento privado, é importante se dirigir ao cartório onde foi reconhecido firma pelo outorgante.Além desses pré-requisitos, o outorgante precisa seguir um passo a passo para que uma procuração seja revogada.
Qual a finalidade da procuração particular?
Procuração particular é elaborada pela própria pessoa que vai assinar e outorgar poderes ao seu procurador. O tabelião reconhece a firma do outorgante, com a finalidade de dar segurança para aquela pessoa que exige a procuração, é utilizada para a prática de atos nos quais a lei não exige escritura pública.
Quando uma pessoa não está mais de acordo com uma procuração?
Quando uma pessoa não está mais de acordo com uma procuração, seja ela de plenos poderes ou qualquer outro tipo de procuração, é possível realizar a revogação do documento. Nesse caso, qualquer procuração tem como principal característica a confiança do outorgante no outorgado.
Quais são os efeitos da procuração feita por pessoa que morreu?
Embora a regra geral seja a perda de efeitos da procuração feita por pessoa que morreu, há algumas exceções. Uma delas é referente à procuração “em causa própria”, prevista no artigo 685 do Código Civil. Trata-se, na verdade, de um instrumento por meio do qual ocorre a transferência de bens de uma pessoa para outra.