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Quando um dos cônjuges não quer vender o imóvel?
Será necessário a anuência do cônjuge na venda de imóveis. assim, a lei dá a opção ao cônjuge prejudicado a possibilidade de requerer o suprimento da outorga, quando essa recusa se mostra contrária aos interesses do casal, ou por um mero capricho daquele que nega consentir a venda.
Como é a venda do imóvel no divórcio?
Já no caso de imóveis quitados, será necessário analisar a vontade das partes, ou seja, se pretendem vender o imóvel ou se um deles permanecerá residindo nele. Na venda do imóvel, não há muito segredo. Vendido o bem, os valores serão divididos no percentual de 50\% para cada parte.
Sou obrigada a vender a casa no divórcio?
Depende. Se o imóvel permanecer vazio, ambos deverão tomar os cuidados para a sua preservação, ou aquele que assumir os cuidados poderá exigir indenização dos valores gastos para a conservação do imóvel até a sua venda.
O que fazer quando o companheira não quer sair do imóvel?
Para pedir a medida protetiva de afastamento do lar, você não precisa estar representada por advogado (a). Basta comparecer a uma Delegacia de Polícia (de preferência uma Delegacia da Mulher, quando houver na cidade), registrar um Boletim de Ocorrência e dizer que quer a medida protetiva.
Como declarar venda de imóvel após divórcio?
A esposa que agora irá declarar 50\% do imóvel, deve informar na ficha “Rendimentos isentos e Não Tributáveis” com o código 19 – Transferências Patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar.
O que fazer quando uma das partes não quer vender o imóvel?
E o que fazer se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel? Neste caso, quando não há acordo, o interessado na venda deve notificar o herdeiro que se recusa a vendê-lo. Assim, o informa sobre a intenção de venda do imóvel. Caso não haja manifestação no prazo concedido, será necessário ingressar com uma ação judicial.