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Quando pode começar a licença maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê.
Quando começa a contar licença maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?
Qual o prazo para dar entrada na licença-maternidade?
A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto e 90 após.
Como utilizar a carta de pedido de licença maternidade?
Carta de pedido de licença maternidade Por meio da carta de pedido de licença maternidade, um empregado informa o seu empregador o período em que irá tirar sua licença maternidade. Neste documento, o funcionário deve especificar a data de início e de final da licença, além do total de dias que ficará afastado. Como utilizar o documento?
Quando começar a licença maternidade?
Para os casos de gravidez, a empregada poderá iniciar a licença maternidade até vinte e oito dias antes do parto. Esse período poderá ser até quarenta e dois dias antes se houver atestado médico recomendando o repouso. A partir do parto, começa a correr obrigatoriamente o período de licença maternidade.
Qual a data de prorrogação da licença maternidade?
Algumas empresas podem participar do Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, a licença maternidade poderá ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, desde que seja solicitada até o final do primeiro mês após o parto.
Quando é concedida a licença maternidade para a mulher grávida?
O primeiro caso é a licença maternidade concedida para a mulher grávida. O segundo caso é a adoção ou guarda judicial de um menor de idade, quando a licença maternidade pode ser concedida tanto para o homem quanto para a mulher que adota ou recebe a guarda.