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Quando os avós devem pagar pensão alimentícia aos netos?
Até que idade é paga a pensão avoenga para um neto? Por analogia às regras de dependência no Imposto de Renda, o entendimento majoritário é o pagamento da pensão alimentícia até os 24 anos ou até que o filho ou neto complete o ensino superior.
Quando o pai não paga pensão alimentícia Os avós pagam?
Sim! No entanto, na impossibilidade dos pais de arcar com tais valores, tal obrigação é repassada aos avós. Está aí um dos pontos fundamentais para pensão alimentícia avoenga: os avós só pagam quando, por algum motivo permanente ou transitório, os pais não conseguirem arcar com os valores.
Quando os avós precisam cuidar de seus netos?
Além disso, há situações em que os avós precisam cuidar de forma integral dos netos, sendo bastante frequente nos casos em que não há uma estrutura familiar adequada para a criança, ou quando seus cuidados básicos são colocados em risco.
Qual a solução para a doação do avô ao neto?
A solução está no art. 2006, parágrafo único, do Código Civil. Segundo ele, a doação feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão, presume-se na parte disponível. Em outras palavras, a doação feita pelo avô ao neto, quanto ainda há filhos vivos, é presumida como parte dos 50\% de que o doador pode dispor livremente.
Qual a justificativa para criar o seu neto?
Ao contrário do que muitos imaginam, o fato dos avós terem uma condição financeira melhor para criar o seu neto não é uma justificativa para que estes possam pedir a guarda da criança. A Constituição Federal assegura alguns direitos básicos à criança, como o direito à vida, educação, saúde, alimentação, lazer, liberdade, entre outros.
Será que os avós podem pleitear a guarda de seus netos?
A resposta é sim, embora como percebemos que na adoção temos uma divergência, os avós podem pleitear no Judiciário a guarda de seus netos existe por exemplo alguns casos em que os avós percebendo que os menores estão sendo maltratados pelos pais optam por buscar a justiça para que assim garantam a sobrevivência com dignidade.