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Quando o funcionário é demitido e descobre que está grávida?
Para a lei, não importa se você sabia ou não que estava grávida quando foi demitida, você terá direito à estabilidade. Assim, se você foi demitida e algum tempo depois descobriu que já estava grávida, você tem direito a procurar o seu emprego de volta ou uma indenização pelo tempo de estabilidade.
Qual o valor da multa por demitir grávida?
Depósitos de FGTS + multa de 40\% (9 meses); 13º salário proporcional (9/12 avos); Aviso prévio com a projeção até o fim do período estável.
Posso ser demitido e recontratado como terceirizado?
Trabalhador pode ser demitido e recontratado como terceirizado? Trabalhador pode ser demitido e recontratado como terceirizado? A Terceirização de Serviços deve seguir requisitos para que seja considerada legal, como o período de quarentena para recontratação.
Quando o colaborador é demitido?
Quando um colaborador é demitido, e possui saldo positivo de banco de horas, ele deve receber junto à sua rescisão o valor de suas horas que não foram compensadas no período que ele estava na empresa. O cálculo será feito em cima do valor de sua rescisão e complementar o saldo que o colaborador deve receber.
Qual o prazo para a demissão do funcionário?
Em uma demissão sem justa causa, o funcionário possui direito a sacar o FGTS e ainda possui o direito a receber o seu seguro desemprego. Por isso, nesse caso, a empresa deve esperar o prazo de 90 dias para admitir esse funcionário novamente.
Como é permitido que um colaborador seja demitido antes de 18 meses?
Mas, como vimos acima, não é permitido que um colaborador anteriormente demitido, preste serviços a empresa antes do prazo de 18 meses, mesmo que esse colaborador tenha sido admitido por uma empresa terceirizada prestadora de serviços ou tenha se tornado autônomo. Para você não esquecer, vou deixar aqui uma tabelinha: