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Quando cabe IaC?
O IAC é o mecanismo utilizado quando ocorre questão de Direito a respeito de qual seria conveniente: a prevenção ou a composição de divergência entre câmara ou turmas do tribunal.
Por que utilizar o IaC?
A IaC é vantajosa porque a configuração é definida em um único arquivo, tornando-se assim muito mais um software propriamente dito. Isso permite que o arquivo de configuração seja compartilhado com outros e atualizado de acordo com a necessidade. Ele pode ser colocado sob controle para se ter um comparativo de versões.
O que é o IaC?
O Incidente de Assunção de Competência – IAC, regulamentado pelos artigos 947 a 950 do atual Código de Processo Civil, revela-se admissível quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição …
Qual é a diferença entre Irdr e IaC?
Assim, percebe-se que os instrumentos se diferenciam em sua origem, já que o IRDR é voltado para demandas repetitivas, em busca de reter a continuidade de ações com o mesmo tema, enquanto o IAC procura conter que casos com repercussão social possam se tornar repetitivos ou gerem consequências graves.
É possível instaurar IAC no âmbito do STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o primeiro incidente de assunção de competência (IAC) desde que esse instituto, antes chamado de deslocamento de competência ou afetação, foi revitalizado e fortalecido pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
Quais são os requisitos do incidente de assunção de competência?
Os requisitos da assunção de competência são de natureza positiva e negativa. Como requisito positivo, há a exigência de que o julgamento do recurso, da remessa necessária ou do processo de competência originária aborde questão juridicamente relevante, com intensa repercussão social.
O que é IaC DevOps?
O IaC (infraestrutura como código) é o gerenciamento de infraestrutura (redes, máquinas virtuais, balanceadores de carga e topologia de conexão) em um modelo descritivo, usando o mesmo controle de versão que a equipe do DevOps usa para o código-fonte.
Como fazer o cálculo do IaC?
Já o IAC é calculado pela relação [Quadril / (altura x altura)] – 18. Um IAC saudável para mulheres vai de 21 a 32; 33 a 38 indica sobrepeso e valores acima de 38 são considerados casos de obesidade.
O que é incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência?
O incidente de resolução de demandas repetitivas é aquele que se instaura, perante um tribunal, quando em sua jurisdição registra-se repetição de processos em torno de uma igual questão de direito, ensejando risco de soluções conflitantes que possa ofender a isonomia e a segurança jurídica (CPC, art.
Em quais tribunais pode ser suscitado o IAC?
Em relação à competência para julgamento desse incidente e a hipótese de cabimento; pode ser iniciado ou provocado em qualquer tribunal, inclusive nos tribunais superiores, nos tribunais do trabalho [tanto regionais como no superior] e, em qualquer causa que tramite nos tribunais.