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Quando a pessoa faleceu como fica o FGTS?
O saque do FGTS é bem simples de ser realizado. Em primeiro momento será necessário identificar um herdeiro direto ou dependente habilitado ao recebimento da pensão por morte. A declaração dos herdeiros em que todos devem concordar que o saque seja realizado; A declaração afirmando não haver herdeiros nem sucessores.
Quem herda o FGTS do falecido?
Perante a lei, os dependentes do trabalhador falecido têm direito ao saque integral do PIS e do FGTS.
Quais os direitos trabalhistas de um falecido?
Sabendo quais os direitos devidos na rescisão por falecimento do empregado, conheça abaixo o que deve ser pago na rescisão:
- Saldo de salário;
- 13º proporcional;
- Férias proporcionais + ⅓;
- Férias vencidas, se o colaborador tiver mais de 1 ano de trabalho, + ⅓;
- Salário-família;
Como retirar o FGTS por motivo de doença?
Para sacar, o trabalhador deverá comparecer em uma das agências da Caixa Econômica Federal, com os seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- CPF;
- Documento que comprove a relação de dependência, no caso de dependente do trabalhador ter sido acometido pela doença;
O que acontece quando o trabalhador morre?
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo automaticamente o contrato. Para determinação do cálculo das verbas rescisórias considera-se esta rescisão do contrato de trabalho como um pedido de demissão, sem aviso prévio.
Quais são as doenças que permitem o saque do FGTS?
Veja nesse artigo quais são as doenças que permitem o saque total do FGTS….Saque do FGTS por motivo de doença
- Trabalhador ou dependente diagnosticado com câncer (neoplasia maligna);
- Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV (Aids);
- Trabalhador ou dependente em estágio terminal, por causa de doença grave.
Como sacar FGTS câncer?
O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.
É possível sacar o FGTS em caso de doença na família?
Saque do FGTS por motivo de doença. Conforme mencionado anteriormente, quando o trabalhador está gravemente doente, assim como quando seus familiares também estão doentes, ele pode sacar dinheiro do fundo de garantia.
Quais são as doenças graves para sacar o FGTS?
Saque do FGTS por motivo de doença De acordo com a lei, existem três situações associadas às doenças graves que permitem que o trabalhador retire o saldo total do FGTS, são elas: Trabalhador ou dependente diagnosticado com câncer (neoplasia maligna); Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV (Aids);