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Quando a pensão por morte é vitalícia?
Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos; No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito; Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.
Quanto tempo uma viúva recebe pensão?
Por 10 anos se a viúva(o) tiver de 27 a 29 anos de idade. Por 15 anos se a viúva(o) tiver de 30 a 40 anos de idade. Por 20 anos se a viúva(o) tiver de 41 a 43 anos de idade. VITALÍCIA se a viúva(o) tiver 44 anos de idade ou mais.
Quanto Tempo Demora para receber a pensão?
Quanto tempo demora para começar a receber a pensão? Por lei, o INSS deveria conceder o benefício em até 45 dias após o pedido. Porém, por causa da falta de servidores e da sobrecarga nos atendimentos, em geral, o INSS não tem conseguido cumprir essa norma.
Quem pode receber a pensão por morte?
Você pode receber a pensão por morte caso seja dependente da pessoa que faleceu, desde que ele fosse um segurado da Previdência Social. Atualmente, são considerados dependentes de forma automática: o cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira); os filhos maiores de idade que apresentem incapacidade para o trabalho.
Qual o período de recebimento da pensão?
O período de recebimento varia conforme a idade do dependente: Dependente com menos de 21 anos de idade: a duração da pensão é de três anos Entre 21 e 26 anos: seis anos de pensão Entre 27 e 29 anos: dez anos de pensão
Quando começa a pensão no dia do óbito?
A pensão começa na data do óbito, independente do dia em que foi feito o pedido no INSS. A pensão começa a ser devida no dia do óbito apenas se o pedido for feito em até 30 dias após o óbito. Se o pedido foi após 30 dias do óbito, começa a valer no dia do pedido ao INSS.