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Quando a escala cai no feriado?
Feriado para quem trabalha no regime 12×36 Porém, caso a data do feriado seja em seu dia de trabalho, a doméstica não tem o direito à folga e nem à remuneração em dobro. Desta forma, qualquer trabalhador sob esse regime e que tenha escala de trabalho em dias de feriado, não terá o valor de sua hora dobrado.
Como ficam os feriados na redução de jornada?
9º diz o seguinte: Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.
Qual o feriado de sábado?
O Dia do Trabalho, em 1º de maio, e o Natal, no 25 de dezembro, cairão em um sábado. Tiradentes (21 de abril), será em um quarta-feira, enquanto a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) cairão todos em uma terça-feira.
Quem trabalha em feriado tem direito a folga?
Conforme expresso no Artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho nos dias de feriados religiosos e civis é vedado. Todavia, caso o empregado tenha que trabalhar no feriado, será necessário garantir uma folga compensatória em outro dia da semana em um prazo de sete dias.
Como fica a jornada compensatória quando for feriado no sábado?
1º da Lei n° 605/1949, o empregado já tem direito à remuneração e ao descanso nos dias de feriados. Havendo o cumprimento da jornada laboral no decorrer da semana, uma das alternativas é o empregador efetuar o pagamento das horas de compensação do sábado feriado como horas extras à razão de 50\% (cinquenta por cento).
Qual a carga horária do feriado?
Trabalho aos domingos e feriados: o que diz a lei 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
Quando o feriado cai no sábado?
Nestas circunstâncias, os empregados que desenvolvem sua jornada laboral em regime de compensação do sábado, de segunda à sexta-feira, quando o feriado recai no sábado, que, neste caso, é um repouso remunerado, não existe a necessidade de compensá-lo, pois, conforme preceitua o art.