Admin Qual período histórico marcou o início da aplicação das penas como que o Direito Penal passa a tomar os contornos do que conhecemos hoje?
Sendo assim, a pesquisa terá início no ano 4.000 a. C. indo até o século XVIII, demonstrando as práticas penais durante a Idade Antiga, a Idade Moderna e o Iluminismo.
Qual a parte geral do direito penal?
Nosso atual Código é dividido em duas partes: a parte geral (art. 1° ao art. 120 do CP), que define os critérios a partir dos quais o Direito Penal será aplicado, ou seja, diz quando o crime existe, como e quando aplicar a pena; e a parte especial, que prevê os crimes em espécie e as penas correspondentes.
Como aconteceu o processo de evolução da pena dentro da sociedade histórica?
Segundo registros históricos, a pena de vingança privada era a mais antiga da história e logo a mesma passou a ser de interesse público, estatal e centralizado. Como o tempo, a pena passou a ter caráter teológico, com finalidade de satisfazer supostas divindades, como forma de adquirir benesses dos deuses.
Qual a origem das penas?
A pena teve origem nas comunidades primitivas, os clãs ou bandos viram uma necessidade de estabelecer regras de convivência e determinavam suas regras e, aqueles que não cumpriam era punidos, não existia uma pessoa responsável pelo poder de punir ou julgar, não tinha investigação para saber o que teria ocorrido, apenas …
Onde começa a parte especial do Código Penal?
O Código Penal, em sua Parte Especial, é composto por 11 títulos que tratam a respeito dos crimes. Mas nesse post abordaremos os Crimes Contra a Vida, presentes a partir do artigo 121 do Código Penal.
Qual a parte geral do Código Civil?
O Direito Civil – Parte Geral é uma divisão do Código Civil, que reúne as diretrizes para que as relações entre seres humanos e bens sejam harmônicas na sociedade brasileira. Como o nome sugere, trata-se dos capítulos mais abrangentes, com os principais conceitos.