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Qual o valor total das doações de um mesmo doador?
O percentual é de 4\% sobre o valor total das doações acumuladas de um mesmo doador, que ultrapassarem o limite das 2.500 UFESP no ano (o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP, para o período de 01/01/2021 a 31/12/2021, será de R$ 29,09, sendo assim, limite para isenção do ITCMD as doações até R$ 72.725,00).
Qual a alíquota do imposto sobre o valor da doação?
Estado de Minas Gerais: alíquota de 5\% sobre o valor da doação; o contribuinte do imposto é o donatário; e o limite de isenção do imposto no período de três anos é de 10 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), correspondente a 27.229 reais em 2015.
O que é a doação de sangue?
O que é a doação de sangue? A doação de sangue é um gesto solidário de doar uma pequena quantidade do próprio sangue para salvar a vida de pessoas que se submetem a tratamentos e intervenções médicas de grande porte e complexidade, como transfusões, transplantes, procedimentos oncológicos e cirurgias.
Como deve ser feito o controle dos recebimentos acumulados de doação?
O controle dos recebimentos acumulados de doação, deve ser feito pela entidade que no momento em que ultrapassa o valor anual por uma fonte, deve entrar em contato com nosso escritório para a declaração e pagamento do imposto, pois o imposto é diário e deve ser recolhido no dia do recebimento da doação.
Qual é a doação?
“Doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de liberalidade e à custa do seu património, dispõe gratuitamente de uma coisa ou direito, ou assume uma obrigação, em benefício do outro contraente” – art. 940.º do Código Civil. “A doação tem como efeitos essenciais:
Como é obrigatória a doação por instrumento particular?
As doações podem ser feitas por instrumento particular ou escritura pública. A lei determina que a escritura pública é obrigatória apenas para doações de imóveis cujo valor supere em 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país à época da doação.