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Qual o valor do benefício de pensão por morte?
Qual o valor do benefício de pensão por morte? Atualmente, o valor do benefício da pensão por morte corresponde a 50\% do benefício que o falecido recebia em vida (ou que tinha direito a receber) mais 10\% para cada dependente. Esse cálculo é válido desde a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.
Quando será paga a pensão por morte?
Dependerá de quando for feito o pedido do benefício. Se o pedido for feito em até 90 dias após a morte do trabalhador, a pensão por morte será paga retroativamente, desde a data da morte. Se o pedido for feito mais de 90 dias depois da morte, o pagamento será retroativo à data do pedido. No caso de dependentes menores de 16 anos ou considerados
Quem tem direito à pensão por morte?
O benefício é concedido aos familiares do falecido que era trabalhador ou aposentado pelo INSS. As pessoas que têm direito a receber a pensão por morte são: Filhos ou enteados até 21 anos, desde que não sejam emancipados. Irmãos que tenham menos de 21 anos e que não tenham sido emancipados.
Quem tem direito à pensão por morte vitalícia?
Cônjuges ou companheiros que tiverem 44 anos ou mais podem ter direito à pensão por morte vitalícia desde que o segurado que morreu tenha feito ao menos 18 contribuições ao INSS e se o casamento ou união estável tinha mais de dois anos. Em casos de invalidez ou deficiência, filhos também podem receber o benefício por toda a vida.
Qual a duração da morte do segurado?
– Duração de quatro meses: se a morte ocorrer sem que o segurado tenha feito 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamentou ou união estável começou menos de dois anos antes da morte do segurado
Como calcular a pensão por morte?
O cálculo da Pensão por Morte será calculado da mesma forma que o segurado falecido fosse para adquirir a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou seja, 60\% da média das contribuições previdenciárias, sendo que, a partir de 20 anos de contribuição tem um acréscimo de 2\% por cada ano trabalhado.
Como é válida a aposentadoria por morte?
No caso de cônjuges separados ou divorciados judicialmente, a aposentadoria por morte só é válida se houver o direito à pensão alimentícia, mesmo que já tenha sido concedida. A segunda classe de dependentes é composta pelos pais do beneficiário falecido. Da mesma forma, é preciso que a dependência econômica seja comprovada por meio de documentos.