Qual o tributo que empresa optante pelo Simples Nacional devera pagar quando ocorrer ganho de capital?

Qual o tributo que empresa optante pelo Simples Nacional deverá pagar quando ocorrer ganho de capital?

Assim, quando uma empresa obtém um ganho de capital sobre a venda de um imóvel que antes era utilizado para fins corporativos, o lucro obtido é classificado como um ativo não circulante imobilizado e, portanto, deve receber tributação direta através do recolhimento do IRPJ.

Como tributar venda de imobilizado no Simples Nacional?

A própria Resolução do CGSN nº 140/2018 (legislação do simples nacional) no artigo 2º, §5º, I, diz que não é tributado o faturamento da venda do ativo pelos optantes do Simples Nacional. Esse entendimento decorre do próprio conceito do que seja ICMS – operação relativa à circulação de mercadoria.

Como emitir uma nota fiscal de venda de veículo?

Para a emissão de NF-e para loja de veículos usados, o modelo é praticamente o mesmo de outros tipos de estabelecimentos. É preciso que haja um software emissor e a assinatura digital, que é obtido por uma autoridade certificadora.

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Como emitir uma nota fiscal de ativo imobilizado?

Para emitir uma nota fiscal com CFOP 5554, é preciso colocar esse código identificador no documento, que refere-se ao uso do ativo imobilizado fora da empresa. Normalmente, esse tipo de transação acoberta a saída dos bens de ativo imobilizado da empresa para o uso na prestação de serviços.

Quais são os ativos intangíveis?

Exemplos de Ativos Intangíveis incluem: 1 Capital intelectual; 2 Desenvolvimento de tecnologia; 3 Direitos autorais; 4 Direitos de propriedade industrial e de serviços; 5 Franquias; 6 Fundo de comércio adquirido; 7 Know-how; 8 Licenças; 9 Marcas; 10 Modelos, projetos e protótipos; 11 Patentes; 12 Receitas; 13 Softwares; 14 Entre outros.

Quais são os benefícios futuros do Ativo Intangível?

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:

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Como reconhecer um ativo intangível?

Assim, um ativo que atender à definição de ativo intangível e aos critérios de reconhecimento deve ser reconhecido (contabilizado) no balanço patrimonial. Caso não seja possível reconhecer um item como ativo intangível, ele deve ser registrado como despesa.

Qual a condição de identificabilidade de um ativo intangível?

Um ativo intangível satisfaz a condição de identificabilidade quando este for separável do conjunto da entidade, de modo a que possa ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, ou então, quando este resultar de direitos contratuais ou legais separáveis da entidade.