Admin Índice
- 1 Qual o procedimento em caso de vacância dos cargos de Presidente e vice-presidente da República?
- 2 Quem é o vice-presidente do Brasil 2021?
- 3 Quem substitui o presidente da República em caso de morte?
- 4 Quais candidatos venceram as eleições de 1960?
- 5 Quais foram os vices de Lula?
- 6 Quem pode ser Presidente CF?
- 7 Quais são as circunstâncias de eleição do vice-presidente?
- 8 Quem é o vice-presidente da Câmara?
Qual o procedimento em caso de vacância dos cargos de Presidente e vice-presidente da República?
80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.
Quem foi o vice-presidente de Vargas que disputou as eleições?
Contexto histórico. Na eleição anterior de 2 de dezembro de 1945, que sucedeu o período do Estado Novo de Getúlio Vargas, foi eleito o general Eurico Gaspar Dutra (PSD) para Presidente da República. O cargo de vice-presidente havia sido extinguido na época, mas foi restaurado pela Constituição de 1946.
Quem é o vice-presidente do Brasil 2021?
O General de Exército ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO é o Vice-Presidente da República Federativa do Brasil desde 1º de janeiro de 2019.
Quais foram os vice-presidente do Brasil?
É preciso, portanto, compreender como se deu cada um dos processos que levaram os vices à presidência.
- Floriano Peixoto.
- Nilo Peçanha.
- Delfim Moreira.
- Café Filho.
- João Goulart.
- José Sarney.
- Itamar Franco.
- Michel Temer.
Quem substitui o presidente da República em caso de morte?
A Constituição Federal, em seu artigo 79, estabelece que o vice-presidente sucede definitivamente o presidente quando este morre, renuncia ou é removido do cargo.
O que acontece na hipótese de Vacancia do cargo executivo?
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei. § 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Quais candidatos venceram as eleições de 1960?
Presidência da República
| Eleição para presidente do Brasil em 1960 | ||
|---|---|---|
| Candidato | Votos | Porcentagem |
| Jânio Quadros (PTN/UDN/PR/PL/PDC) | 5.636.623 | 48,26\% |
| Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB/PST/PSB/PRT) | 3.846.825 | 32,94\% |
| Adhemar de Barros (PSP) | 2.195.709 | 18,79\% |
Quais são as funções de um vice-presidente?
A Constituição Federal define como atribuições do vice-presidente da República a substituição do presidente, no caso de impedimento ou nos casos em que o cargo se torne vago. Deve, também, auxiliar o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.
Quais foram os vices de Lula?
Lista de vice-presidentes do Brasil
| Nº | Vice-presidente | Presidente |
|---|---|---|
| Primeira República (República Velha) Primeira República (República Velha) | ||
| 23 | José Alencar | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 24 | Michel Temer | Dilma Rousseff |
| Vago; sem vice-presidente (2 anos e 123 dias) | Michel Temer |
Quando o vice não assume?
No Brasil, o cargo de vice-presidente permanece vago até as próximas eleições quando o titular morre, renuncia, é afastado do cargo ou sucede o presidente da República. Se ambos os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias.
Quem pode ser Presidente CF?
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Redação original. § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
O que acontece se o Vice-prefeito morrer quem assume?
Art. 103 – Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados para o exercício da Prefeitura o Presidente e o Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal.
Quais são as circunstâncias de eleição do vice-presidente?
São elas: a renúncia do Presidente, a morte ou então a perda do mandato. Nessa circunstância, fica aberta a vaga, que será sucedida pelo Vice-Presidente, e não haverá eleição de novo Vice.
Qual a função do vice-presidente do Brasil?
O vice-presidente do Brasil tem como principal função substituir o presidente em caso de um impedimento temporário ou sucedê-lo quando o cargo se torne vago, como acontece em caso de renúncia, falecimento, cassação de mandato ou impeachment. Qual a função do vice?
Quem é o vice-presidente da Câmara?
O Presidente da Câmara é substituto, também, mas em caráter secundário, já que o substituto natural é o Vice-Presidente (vide artigo 80). O cargo de Vice-Presidente (bastante similar à figura do Príncipe Herdeiro nas monarquias) cumpre basicamente uma função de estabilizar o sistema presidencial.
Qual a situação de sucessão do presidente da República?
Essas situações podem ser de sucessão ou substituição. Em primeiro lugar, a sucessão ocorre em casos de vacância do cargo do Presidente da República. As situações de vacância são situações definitivas. São elas: a renúncia do Presidente, a morte ou então a perda do mandato.