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Qual o prazo da Prova de vida 2021?
31 de dezembro
Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro. Matéria alterada às 11h48 do dia 3 de janeiro de 2022 para atualizar o calendário de prova de vida, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
Qual a data limite para fazer a prova de vida?
O INSS publicou uma portaria, nesta terça-feira (28), que estende os prazos para quem não fez a comprovação entre 2020 e 2021. Quem não comprovou vida até dezembro de 2020 tem até fevereiro de 2022 para fazer a prova. Quem tinha que provar vida entre janeiro e junho deste ano tem até março para fazer a comprovação.
Qual o valor da pensão do servidor que faleceu?
Para esclarecer, a partir de novembro de 2019, o valor da pensão passou a ser baseado em uma cota de 50\% + 10\% por dependente. Mais importante, a pensão do servidor que faleceu, mas ainda estava em atividade, deverá ser baseada na aposentadoria por incapacidade permanente.
Quanto tempo dura a pensão do filho?
No caso do filho, a pensão dura até ele completar 21 anos. Em alguns regimes de previdências poderá durar até os 24 anos caso esteja cursando a Universidade. Caso o filho seja inválido ou tenha deficiência, a pensão será paga até cessar a invalidez/deficiência.
Qual o valor da pensão para o servidor público?
A partir da Reforma de novembro de 2019, o valor da pensão passou a ser baseado em uma cota de 50\% + 10\% por dependente, sobre o valor da aposentadoriado servidor público, ou caso não fosse aposentado, de uma aposentadoria por incapacidade permanente que teria direito na data do óbito.
Será que os enteados poderão ter direito a pensão?
Os enteados e menores tutelados poderão ter direito a pensão como se fossem filhos, caso comprovem a dependência econômica com o servidor. Para os dependentes inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a lei determina que essa condição seja comprovada.