Qual o papel do Conselho da Uniao Europeia?

Qual o papel do Conselho da União Europeia?

O Conselho é responsável pela coordenação das políticas dos Estados-Membros em domínios específicos, tais como: a política de emprego: o Conselho elabora orientações e recomendações anuais para os Estados-Membros, com base nas conclusões do Conselho Europeu sobre a situação do emprego na UE.

Onde os países da UE se reúnem para o Conselho da União Europeia?

Caso os membros assim o decidam, podem deliberar ser assistidos por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão Europeia, por um membro da Comissão. O Conselho Europeu reúne em Bruxelas, duas vezes por semestre, podendo o seu Presidente convocar uma reunião extraordinária, sempre que a situação o exija.

Quem é o Conselho Europeu?

2007, Lisboa: Acordo sobre o Tratado de Lisboa. O Conselho Europeu é uma instituição oficial da UE, mencionada no Tratado de Lisboa como um organismo que “dará à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento”. Fundamentalmente, define a agenda política da UE e, portanto, tem sido considerado o motor da integração europeia.

Quem é o segundo presidente permanente do Conselho Europeu?

Donald Tusk éapenas o segundo presidente permanente do Conselho Europeu. Oseu antecessor foi Herman van Rompuy, antigo primeiro-ministro da Bélgica, que foi presidente por cinco anos, de 2009 a 2014.

Qual é o Secretariado do Conselho Europeu?

O secretariado do Conselho fornece o aconselhamento, a informação, os relatórios, a logística, a interpretação e a tradução para que tal seja possível. O presidente do Conselho Europeu (Donald Tusk) e a presidência do Conselho (os Estados- -Membros, de forma rotativa) colaboram estreitamente.

Quem é o Conselho da UE?

O Conselho da UE é, juntamente com o Parlamento Europeu, o principal órgão de decisão da UE. Não confundir esta instituição com: o Conselho Europeu – uma cimeira trimestral que reúne os Chefes de Estado e de Governo da UE para fixar as grandes linhas da politica da UE

O Conselho da União Européia é uma instituição que representa os Estados-Membros. Trata-se de um órgão que agrupa ministros do governo dos diferentes países, chefes de governo, embaixadores e simples funcionários.

Qual a função do Comité Económico e Social?

1. O Comité Económico e Social Europeu representa os diversos setores da vida económica e social da sociedade civil organizada. É um órgão institucional consultivo, instituído pelo Tratado de Roma em 1957.

Como é o Conselho da União Europeia?

Em termos formais, o Conselho da União Europeia não é o mesmo que o Conselho Europeu. O primeiro é uma reunião a nível ministerial, enquanto que o segundo reúne os chefes de Estado e de governo. O Conselho Europeu não tem funções legislativas, mas é lá que as grandes questões efectivamente se decidem.

Como foi criado o Conselho Europeu?

O Conselho Europeu foi criado em 1974 como uma instância informal de debate entre os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da União Europeia. Rapidamente se tornou no órgão responsável por definir os objetivos e as prioridades da UE.

Qual a responsabilidade do Conselho da União Europeia?

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativo entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses.

Qual a decisão do Conselho Europeu?

O Conselho Europeu toma a maior parte das suas decisões por consenso. Contudo, em determinados casos específicos previstos nos tratados da UE, decide por unanimidade ou por maioria qualificada. O presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão não participam nas eventuais votações.