Índice
- 1 Qual o meio processual de resistência que poderá ser utilizado?
- 2 O que poderá ser alegado pelo réu na contestação?
- 3 Quando o réu é citado Além da contestação como ele poderá Contra-atacar?
- 4 Quais matérias o executado poderá alegar em sua defesa neste caso penhora?
- 5 O que é uma petição de contestação?
- 6 Como fazer uma impugnação de contestação?
Qual o meio processual de resistência que poderá ser utilizado?
A impugnação consiste em meio de defesa aplicável às execuções fundadas em sentença judicial, consistindo em um incidente dentro da fase de cumprimento de sentença.
O que poderá ser alegado pelo réu na contestação?
336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
Como atacar uma contestação?
A impugnação à contestação pode ser feita toda vez que um réu apresentar a alegação de inexistência de pressupostos processuais ou de condições da ação. Mediante isso, o autor é intimado para poder tomar conhecimento do que consta na contestação e, assim, replicar as alegações do réu.
Quando o réu é citado Além da contestação como ele poderá Contra-atacar?
O réu pode reconhecer o pedido do autor, defender-se, bem como apresentar pedido contra o autor (contra-atacar). A forma escrita é a regra, entretanto, o art. 278 permite apresentação de defesa na forma oral no procedimento sumário, bem como a Lei 11.429/2006 previu a apresentação de resposta por meio eletrônico.
Quais matérias o executado poderá alegar em sua defesa neste caso penhora?
Em tal forma de defesa, o executado poderá alegar matérias que digam respeito à regularidade da relação processual e dos atos executivos praticados, assim como àquelas que digam respeito à obrigação representada pelo título (pagamento, novação, transação, confusão, dentre outras).
Quais os meios de defesa o executado poderá utilizar para se defender da penhora?
pagamento, remissão, compensação, novação, entre outros. Os embargos à execução podem ser (i) embargos do executado ou (ii) embargos de terceiro. Os primeiros podem, ainda, ser (a) opostos contra a Fazenda Pública ou (b) opostos contra outros devedores.
O que é uma petição de contestação?
A contestação é a resposta do advogado de um réu a uma petição inicial protocolada pelo autor do processo. É o instrumento onde a defesa apresenta os argumentos jurídicos e as provas que irá usar para contestar o pedido do autor.
Como fazer uma impugnação de contestação?
Procedimentos para redigir a impugnação a contestação
- Identificação do juiz;
- Identificação e qualificação dos personagens do processo;
- Veracidade dos fatos;
- Exposição dos argumentos com base em citações à legislação;
- Por fim e não menos importante, o pedido.