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Qual o fato gerador de cada tributo?
FATO GERADOR DO TRIBUTO. O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária.
O que é fato gerador futuro?
124) fato gerador futuro é aquele que ainda não se verificou, mas, quando acontecer, sob a égide da legislação tributária vigente, receberá seu impacto, ficando a ela submetido quanto à disciplina de seus efeitos jurídicos.
O que é fato gerador doutrina?
A designação fato gerador, introduzida pelo publicista Gaston Jèze, é vocábulo de múltiplas significações. Na primeira delas, bastante utilizada, “fato gerador” significa a hipótese de incidência tributária, isto é, aquela classe de acontecimentos que compõe o antecedente da regra matriz de incidência tributária.
Qual o fato gerador do imposto de importação?
IPI: tem como fato gerador a produção e venda de produtos industrializados pela unidade produtora Imposto de Importação: tem como fato gerador a importação de bens, produtos e serviços Imposto de Exportação: tem como fato gerador a exportação de bens, produtos e serviços
Qual o fato gerador do imposto de renda?
ITBI: tem como fato gerador a transmissão de bens imóveis Imposto de Renda (IR): tem como fato gerador o auferimento de rendimentos acima do valor definido pela legislação ICMS: tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
Qual é o fato gerador?
Fato gerador é o evento que dá origem a uma obrigação tributária, com a cobrança de imposto ao contribuinte. Entenda tudo sobre o conceito. 10/12/2019. Investimentos. Fato-gerador.
Qual o fato gerador da circulação de mercadorias?
ICMS: tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ISS: tem como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza IPI: tem como fato gerador a produção e venda de produtos industrializados pela unidade produtora
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