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Qual o conceito de gravação ambiental ou gravação clandestina de uma conversa?
c-) Gravação Ambiental: ocorre quando um dos interlocutores, de maneira clandestina, vale dizer, sem o conhecimento dos demais, se vale de equipamento adequado para captar comunicação que se realiza entre presentes em local específico.
Qual artigo da interceptação telefônica?
Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Qual a causa da interceptação?
A interceptação pode ocorrer devido a vegetação ou outra forma de obstrução ao escoamento como a depressão do solo. A água retorna a atmosfera por evaporação (transpiração). A interceptação, em grande parte das bacias, durante as enchentes tem um peso relativo pequeno, perto dos demais processos.
Como ocorre a interceptação de comunicação telefônica?
Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas. Parágrafo único.
Qual a legislação específica para a interceptação Telemática?
(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) (Vigência) § 5º Aplicam-se subsidiariamente à captação ambiental as regras previstas na legislação específica para a interceptação telefônica e telemática. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
Qual a classificação dos impactos antrópicos na interceptação?
Interceptação Impactos Antrópicos na Interceptação: Prof. Luis César www.luiscesarlemos.webnode.com Interceptação Impactos Antrópicos na Interceptação: Classificação Tipo Mudança da superfície 1. Desmatamento 2. Reflorestamento 3. Impermeabilização O uso da superfície 1. Urbanização 2.