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Qual forma de tributação de uma ONG?
Ao contrário do que muitos acreditam, uma ONG deve pagar imposto, assim como todas as outras empresas que possuem um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)….Uma ONG paga imposto?
- IPTU;
- IPVA;
- IOF;
- IR;
- ISSQN;
- ITR.
Como funciona a tributação do terceiro setor?
Como funciona a tributação do terceiro setor? O terceiro setor não se enquadra no Simples Nacional, por ser um regime exclusivo de pequenas e médias empresas. O Lucro Real e Lucro Presumido são tributações cabíveis em entidades do terceiro setor. No Lucro Real, o imposto é calculado em cima do lucro realmente apurado.
Quanto ao terceiro setor quais os impostos que são recolhidos?
Os impostos estaduais – ICMS, ITCMD, podem ser isentados, individualizadamente conforme a legislação de cada Estado, particularmente, mediante requerimento específico e processo. Importante destacar que o ITCMD incide sobre doações que a entidade receber e, quem paga esse imposto é o recebedor da doação e não o doador.
Qual a finalidade da ONG?
A ONG é uma entidade privada, mas sem fins lucrativos, já que a finalidade principal da organização é de auxílio social. Mas, embora seja uma entidade privada, a área de atuação da ONG é a esfera pública. Em geral as ONGs atuam em áreas onde o Estado não consegue fazer um atendimento adequado das necessidades da população.
Por que uma ONG deve ser fundada?
Uma ONG deve ser fundada de acordo com a previsão da lei para este tipo de organização. Ela deve ser registrada em Cartório, ser cadastrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e ter o seu modo de funcionamento definido em um Regulamento. A ONG pode ser fundada como uma associação ou uma fundação.
Como as ONG’s atuam?
As ONG’s atuam em todas as áreas ligadas às necessidades sociais que existam. São exemplos: educação, saúde, emprego, formação profissional, assistência social, busca por direitos políticos, questões ambientais e proteção aos direitos dos animais.
Qual a denominação de uma ONG?
Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras questões importantes para a sociedade. As ONGs são enquadradas no Terceiro Setor da sociedade. Essa denominação se refere às instituições que, embora não façam parte do Poder Público, executam atividades nessa área.