Admin Índice
- 1 Qual então a função do Conef nos dias contemporâneos?
- 2 Qual é a legislação aplicável às Sociedades anônimas no Brasil?
- 3 Como funciona a fiscalização do CREF?
- 4 Quais são os benefícios de um empregado qualificado?
- 5 Quais são os benefícios espontâneos do empregador?
- 6 Quais são os benefícios concedidos como ferramenta de trabalho?
Qual então a função do Conef nos dias contemporâneos?
§ 4° – O Sistema CONFEF/CREFs regula, regulamenta, fiscaliza e orienta o exercício profissional, além de defender os interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo Profissional de Educação Física e pelas pessoas jurídicas nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.
Qual é a legislação aplicável às Sociedades anônimas no Brasil?
A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089).
O que é Conef?
O Conef é um colegiado do qual o MEC participa em caráter permanente, que tem o objetivo de promover a educação financeira e previdenciária da população, a começar da escola.
Como funciona a fiscalização do CREF?
O CREF4/SP realiza fiscalizações eletrônicas das atividades próprias dos Profissionais de Educação Física e materializa o dever legal de dar à sociedade segurança quanto ao exercício da profissão, em especial quanto à habilitação e respeito dos padrões técnicos e éticos.
Quais são os benefícios de um empregado qualificado?
Empregados qualificados dão agilidade à execução de tarefas, contribuem com a multiplicação de conhecimentos, propõem soluções para problemas decorrentes de processos mal desenhados.Ou seja, valem o investimento feito.
Qual a única possibilidade de supressão do benefício já concedido pelo empregador?
Importante esclarecer que a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que a única possibilidade de supressão de um benefício já concedido pelo empregador é através de negociação coletiva de trabalho, veja: Súmula nº 277 do TST CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
Quais são os benefícios espontâneos do empregador?
Já alguns benefícios espontâneos concedidos por mera liberalidade do empregador são: assistência médica e odontológica, alimentação, cestas básicas, seguros dentre outros, sendo que, para essa diferenciação, é obrigatório que o empregador conheça todas as cláusulas dos seus instrumentos normativos.
Quais são os benefícios concedidos como ferramenta de trabalho?
Neste sentido, benefícios concedidos como instrumento ou ferramenta de trabalho não são considerados salários, possuindo natureza indenizatória, sendo tratados como mera utilidade, pois não foram fornecidos como contraprestação (vantagem) e sim por necessidade para a prestação dos serviços.