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Qual é o valor da renda mensal inicial RMI do salário maternidade?
2) o benefício como segurada contribuinte individual terá a renda mensal corresponde a 1/12 (um doze avos) da soma dos 12 (doze) últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 (quinze) meses, anteriores ao fato gerador, sujeito aos limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
Quem recebeu salário maternidade tem direito a décimo terceiro 2020?
Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
Em que conta é depositado o salário maternidade?
Para a mulher que trabalha com carteira assinada, o salário-maternidade tem o mesmo valor da sua remuneração integral, equivalente a um mês de trabalho. Para quem não tem carteira assinada, mas paga mensalmente sua contribuição para a Previdência, o cálculo leva em conta o salário de referência da contribuição.
Quem tirou licença maternidade tem direito a décimo terceiro?
Têm direito ao 13º mulheres em licença-maternidade, e quem está de licença médica. Neste último caso, se o afastamento do trabalhador for até 15 dias, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício.
Quem tira licença maternidade tem direito a décimo terceiro?
3. A colaboradora afastada por licença maternidade tem direito ao 13º salário? Nos casos de licença maternidade, a colaboradora afastada também tem direito ao décimo terceiro, ou seja, o período de afastamento nada interfere na contagem de avos da gratificação.
Como é feito o pagamento do salário-maternidade pelo INSS?
Conforme o INSS, para seguradas empregadas, ou seja, que estejam trabalhando, o pedido do salário-maternidade deve ser pedido pelo empregador. Segundo o instituto “O pagamento do Salário-Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS posteriormente”.