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A Previdência Social brasileira tem sua origem no Seguro Social alemão, tripartite, sustentado pelas contribuições do empregador, do empregado e do Estado. Assistência Social é obrigação do Estado, devendo ter seu custeio dos tributos indiretos, impostos que se pagam o tempo todo.
Qual a principal diferença entre seguro de renda e Previdência Social?
O primeiro (VGBL) é classificado como seguro de pessoa, enquanto o segundo (PGBL) é um plano de previdência complementar. A principal diferença entre os dois reside no tratamento tributário dispensado a um e outro. Em ambos os casos, o imposto de renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. intensidade pelo princípio da universalidade.
Quais as características da assistência social?
A Assistência Social tem como função de igualar, dar amparo igualitário para as pessoas que dela necessitar, onde suas características fundamentais são o estado de necessidade, tendo como natureza a não contribuição, constituído na obrigação do Estado em prol dos desprovidos, que possam ter acesso, para alcançar um …
Qual a diferença entre Previdência e Assistência Social?
Na discussão da Reforma da Previdência há uma confusão entre previdência e assistência social. São institutos jurídicos diferenciados. Juridicamente, o sistema de Seguridade Social compreende a Previdência Social e a Assistência Social. Fruto, pois, de um processo gradual de formulação e construção de uma política social do Estado brasileiro.
Qual é o sistema de Previdência Social?
O sistema de Seguridade Social destacando a previdência social e a assistência social que existe atualmente é, fruto de um processo gradual de formulação de leis que constituíram a política social do governo. CONCEITOS E OBJETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Em suma, Seguridade Social e Previdência Social não se confundem. Enquanto a Seguridade Social é um sistema amplo, composto pela saúde, previdência e assistência social, a Previdência Social é um dos pilares do Sistema de Seguridade Social Brasileiro.
Qual a diferença entre a previdência e a seguridade social?
Enquanto a Seguridade Social é um sistema amplo, composto pela saúde, previdência e assistência social, a Previdência Social é um dos pilares do Sistema de Seguridade Social Brasileiro. AMADO, Frederico.
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