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Qual é a diferença entre contribuinte e segurado?
CONTRIBUINTES E SEGURADOS – PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO. Em que pese possa se pensar não haver diferença entre contribuinte e segurado, no âmbito do Direito Previdenciário podemos distinguir estas “pessoas”, uma vez que o contribuinte nem sempre é segurado e o segurado, por sua vez, será contribuinte ainda que indireto.
O que é contribuinte do Regime Geral de Previdência Social?
São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se filiam à Previdência Social por vontade própria, os segurados facultativos.
O que é contribuinte segurado especial?
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando o sustento próprio e/ou de sua família a partir desta atividade. Também existe a possibilidade do segurado especial explorar o turismo em sua terra, mas ela não pode superar 120 dias.
Quais são os tipos de segurados?
Os tipos de segurados são a classificação dos segurados conforme a atividade remunerada que exercem ou, até mesmo, ausência desta. Em outras palavras, pode-se dizer que é o enquadramento legal conferido aos inscritos no INSS.
Quais são os segurados especiais?
São considerados segurados especiais todos aqueles que, individualmente ou em regime de economia familiar, trabalhe como produtor rural, pescador artesanal e o índio. São trabalhadores essenciais em nossa sociedade, desempenhando atividades agropastoris, pesqueira e, no caso dos índios, culturais.
Qual a diferença entre os segurados facultativos e obrigatórios?
No decorrer da nossa matéria vamos explicar a diferença de um segurado facultativo e um segurado obrigatório. Estes segurados são aqueles que participam da Previdência Social de forma “involuntária”, pois, todo trabalhador com carteira assinada no regime CLT as empresas fazem contribuições obrigatórias.
Qual a definição do termo segurado?
As definições dos termos. Segurado é a pessoa ou entidade no interesse da qual é feito o contrato de seguro ou pessoa cuja vida, saúde ou integridade física se segura (pessoa segura). É sobre quem recai o risco segurado.