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Qual artigo de roubo no Trabalho?
Dos crimes contra o patrimônio: Furto A subtração praticado pelo empregado contra o empregador. Não ocorre em todas as hipóteses…. O STF entendeu que o art. 25 da LCP não foi recepcionado pela CF, posse de instrumentos empregados no crime de furto, se criminaliza a figura do autor….
O que é abuso de confiança no furto?
Trata-se de uma qualificadora, conduta que qualifica o crime de furto, ou seja, torna maior a sua reprovação. No abuso de confiança, o furto é cometido por pessoa em que a vítima confiava, permitia que tivesse acesso aos seus bens, porém o réu trai a confiança da vítima para cometer o crime.
Qual a pena para funcionário que rouba empresa?
Vez provado sem qualquer dúvida que o funcionário realmente roubou do local de trabalho lhe será aplicada a demissão por justa causa e consequentemente, não terá o direito às verbas rescisórias, como a multa de 40\% do FGTS depositado, aviso prévio, férias e décimo terceiro salário proporcionais.
Quem é a vítima no crime de roubo?
Trata-se de crime comum, em que qualquer pessoa pode praticá-lo, com exceção do possuidor ou proprietário do bem roubado. O sujeito passivo, também pode ser qualquer pessoa. Mas também pode ser o terceiro que não seja titular do direito de propriedade ou posse.
Qual é a pena para crime de furto?
O crime de furto é descrito como subtração, ou seja, diminuição do patrimônio de outra pessoa, sem que haja violência. O Código Penal prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. A pena prevista é de 4 a 10 anos e multa.
O que configura grave ameaça no roubo?
Ameaça grave (violência moral) é aquela capaz de atemorizar a vítima, viciando sua vontade e impossibilitando sua capacidade de resistência. A grave ameaça objetiva criar na vítima o fundado receio de iminente e grave mal, físico ou moral, tanto a si quanto a pessoas que lhe sejam caras.