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Qual a validade da licença sanitária?
Alvará Sanitário liberado pela Secretaria de Estado da Saúde (Gerencias Regionais de Saúde) possui validade de um ano a partir da liberação do Alvará Sanitário.
O que precisa para tirar a licença sanitária?
Como sei quais documentos preciso para a licença sanitária?
- Cópia CNPJ;
- Nº Inscrição estadual;
- Nº telefone; C.
- Comprovante de endereço;
- Cópia RG e CPF resp. Legal;
- Cópia RG e CPF resp. Técnico;
- Cópia da carteira do conselho de classe do resp. Técnico;
- Cópia Contrato Social.
Como tirar licença sanitária Manaus?
Em Manaus, a Licença é requerida e emitida exclusivamente por meio eletrônico, a partir do Sistema Integrado de Licenciamento Municipal (Slim). A solicitação deve ser feita apensas nos casos de extravio, roubo ou furto da Licença Sanitária que estiver no prazo de validade.
Qual a validade do alvará da Vigilância Sanitária SP?
Considerando a publicação da Portaria CVS 07/2021, em 03/08/2021: Artigo 1º As Licenças de Funcionamento (LF) com vencimento a partir de 01-03-2020 continuam a vigorar até 14 de novembro de 2021, para fins de sua renovação.
Qual a validade da licença de funcionamento?
R: A maioria dos autos de licença de funcionamento não tem um prazo de validade, uma vez atendidas todas as exigências estabelecidas na legislação vigente. No caso de auto de licença condicionado, a validade do documento é de 2 (dois) anos e quando o estabelecimento for “escola” a validade é de 1(um) ano.
Como fazer a inscrição municipal do MEI Manaus?
Cada município tem um procedimento próprio e a relação de documentos necessários pode variar de um local para outro. Contudo, de modo geral os documentos pedidos para a realização da Inscrição Municipal do MEI costumam ser: RG, CPF, CCMEI, Comprovante de Endereço da Empresa e da Residência.
Como abrir inscrição municipal Manaus?
APÓS REALIZAR O LOGIN NO PORTAL DE SERVIÇOS DA REDESIM, O REQUERENTE DEVE SELECIONAR A OPÇÃO DE NOVA VIABILIDADE. PREENCHER A CONSULTA DE VIABILIDADE COM OS DADOS SOLICITADOS PELA APLICAÇÃO. ENTRADA COM O PROCESSO NO ÓRGÃO DE REGISTRO.