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Qual a tributação da energia elétrica?
O seu peso em cada segmento do setor energético, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre a tarifa paga pelo consumidor, tem esse perfil: distribuição, 29,5\%; impostos na distribuição, 35,5\%; na geração, 28,5\%; e em transmissão, 6,5\%.
Quais os tributos cobrados na fatura?
Os tributos
- PIS – Programas de Integração Social (federal)
- Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal)
- Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP (municipal)
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual)
O que significa compra de energia na fatura?
Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de encargos setoriais e tributos.
O que é sistema nacional tributário?
Ao conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Nacional”.
Qual é o valor total dos tributos ICMS PIS e COFINS )?
PIS: 1,65\% COFINS: 7,6\%
Qual alíquota se encaixa a conta de energia elétrica dada?
No exemplo acima, o valor da conta de energia sem a incidência dos tributos seria de R$ 37,29, ou seja, Tarifa (0,17759000) multiplicado pelo total de kWh consumido (210kWh)….
| Classes | Faixa de consumo (kWh) | Alíquota |
|---|---|---|
| Residencial | 0 a 90 | Isenta |
| 91 a 200 | 12\% | |
| Acima de 200 | 25\% | |
| Poder Público e Autarquias | Isento |
Quais são os tributos incidentes na conta de energia elétrica?
Em suma, o contribuinte paga na sua conta de energia elétrica, os impostos Federais (PIS e COFINS), que tem alíquota variando de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias, os impostos (PIS e COFINS) que são pagos sobre custos e despesas no mesmo período.
Quais as tarifas taxas e tributos cobrados na conta de energia e porquê?
Os tributos cobrados sobre a fatura de energia elétrica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), com uma alíquota em média de 27\%, e o PIS/Cofins, com 9\%.
Como funciona a cobrança de energia?
Dessa maneira, a tarifa consiste em três custos distintos: tributos, distribuição e compra de energia; transmissão de energia; e encargos setoriais. O primeiro corresponde a 29,5\% do valor na conta de energia. O segundo a 17\% e o terceiro a 53,5\%. O setor se divide em dois segmentos: transmissão e distribuição.
Como funciona a tarifação de energia elétrica?
O que é tarifa de energia elétrica Para calcular as tarifas, a agência leva em consideração três principais custos: geração, transporte e encargos. A combinação desses fatores deve garantir o fornecimento de energia com qualidade a todos os consumidores.
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