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Qual a taxa de IRS sobre os Prémios de produtividade?
IRS Sobre Prémios de Produtividade Não há uma taxa de IRS autónoma para os prémios de produtividade. Para saber qual a taxa que incide sobre as gratificações, deve somar o valor ao rendimento mensal.
Por que os prêmios são dedutíveis?
Em outra oportunidade, entendeu a Receita Federal que os prêmios pagos aos representantes comerciais, “com o objetivo de manter e ampliar mercado, incrementar vendas e, consequentemente, aumentar lucros”, são considerados despesas operacionais e, portanto, dedutíveis [4].
Quem é o beneficiário do prêmio de Ajuste Anual do imposto de renda?
Isto é, o beneficiário do prêmio é responsável pela sua tributação na Declaração de Ajuste Anual, independentemente da retenção ou recolhimento pela fonte pagadora e, não o fazendo, ficará sujeito à multa de ofício e aos juros de mora calculados a partir da data prevista para o pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda [2].
Como calcular os Prémios de produtividade?
Prémios de produtividade sem tributação autónoma. Ainda que sem carácter de regularidade, os prémios de produtividade são sempre somados ao restante rendimento do mês em que foram pagos. A tributação em IRS será calculada com base no valor total das remunerações, podendo por isso variar a taxa de retenção na fonte, ao longo do ano.
Qual é o rendimento do Prémio de produtividade?
Desta forma, independentemente da regularidade com que o prémio de produtividade é atribuído, este é somado ao rendimento mensal do funcionário, sendo a tributação do IRS calculada com base no valor total das remunerações.
Qual a regularidade dos Prémios de produtividade?
A regularidade, ou não, dos prémios de produtividade auferidos por um titular de rendimentos apenas tem efeitos ao nível das contribuições para a Segurança Social. Só a título indicativo, ficam apenas isentas dessa contribuição as gratificações atribuídas sem carácter de regularidade. Saiba mais no artigo IRS sobre prémios de produtividade.
Por que essas retribuições sofrem descontos para efeitos de IRS?
Por várias razões: entre muitas outras, porque trabalham por turnos, lidam com quantias de dinheiro elevadas ou têm isenção de horário de trabalho, sem esquecer os subsídios de alimentação e de transporte. Será que essas retribuições sofrem descontos para efeitos de IRS? Sim, se ultrapassarem determinados limites.
Por que as indemnizações são isentas de IRS?
Note ainda que as indemnizações estão isentas de IRS até um montante que corresponda à média dos salários dos últimos 12 meses por cada ano de antiguidade. A parte que exceda, e só essa, fica sujeita a imposto, com uma taxa que varia conforme a situação do trabalhador (por exemplo, com o valor da retribuição ou a dimensão do agregado familiar).