Admin Qual a pena para quem criar pássaros silvestres?
29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
Quanto é a multa por passarinho?
Conforme determina a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, combinado com o Decreto Nº 6524/2008, a multa para quem é flagrado com aves silvestres sem autorização dos órgãos competentes é de R$ 500 por individuo de espécie não constante listas oficias de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por individuo de espécie …
Qual é o valor da multa do Trinca-ferro?
Pássaros da espécie trinca-ferro-verdadeiro estavam em mochila. Um homem foi multado em R$ 14 mil por transportar em uma mochila quatro aves silvestres da espécie “trinca-ferro-verdadeiro”. O caso aconteceu nesta sexta-feira (19) em Cordeirópolis (160 km de SP).
Quanto é a multa do Trinca-ferro?
Aplicação das penalidades de multa, apreensão e suspensão das atividades. Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011, a autoridade de fiscalização aplicou ao autuado a penalidade de multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), apreensão do animal e suspensão das atividades.
É proibido ter Trinca-ferro?
E quais são os pássaros da fauna brasileira que não podem ser mantidos em cativeiro de forma ilegal? Araras, papagaios, tucanos, azulão, canário-chapinha, trinca-ferro, sabiá, entre outros. Só é permitido criar aves da fauna brasileira com autorização do Ibama, que é o órgão que regulamenta e fiscaliza essa atividade.
Qual o tempo de vida de um Trinca-ferro?
28 anos
Seu habitat natural é a orla das matas, dificilmente sendo encontrado em regiões de mata fechada, preferindo viver em pé de serra ou no alto dos morros, capoeira (vegetação). Seu tempo de vida, dura entre 15 e 28 anos.