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Qual a obrigação de uma testemunha?
Deveres da testemunha A testemunha deve comparecer em juízo sempre que intimada. Sem justo motivo, ela não poderá deixar de comparecer. Caso não cumpra ao chamado judicial, ela será conduzida, responderá pelas despesas decorrentes da condução e do adiamento.
Quem pode recusar ser testemunha?
Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
Sou obrigado a ser testemunha de ocorrência?
Isso porque, você só deve ser testemunha se você quiser. Mesmo que você tenha provas ou tenha vivenciado determinada situação, o agente de segurança não pode te obrigar a prestar depoimento como testemunha; você só deve ser conduzido à Delegacia se você concordar.
Qual o papel de uma testemunha de defesa?
Mas, um importante detalhe é esquecido: assim como as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa (e aqui falo de testemunhas, não informantes), também são compromissadas, ou seja, prestam seu depoimento, sob o compromisso da verdade, sob pena de responderem pelo crime de falso testemunho.
Quem pode recusar a depor?
É direito do advogado “recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional”.
Quem tem interesse no litígio é impedido de testemunhar?
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas (art. Considera-se suspeita, dentre outras, a testemunha que tiver interesse no litígio (art. 405 , § 3º, IV, do CPC ).
Quais os direitos de uma testemunha?
As testemunhas têm o direito de ser compensadas pela deslocação ao tribunal ou ao local a partir do qual prestem o seu depoimento. Podem ainda recusar‑se a depor todos aqueles (religiosos, médicos, jornalistas, advogados) a quem a lei impuser ou permitir que guardem segredo.
Quem são as pessoas que não podem ser consideradas testemunhas e por quê?
447, § 4º, CPC/2015). Em verdade, as pessoas menores, impedidas ou suspeitas não são consideradas como testemunha. Nesses casos elas serão ouvidas na condição de informantes. O número de testemunhas não pode ser superior a dez, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato.