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Qual a importância dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para o Rio?
Assim sendo, royalties do petróleo podem representar valiosa fonte de recursos que podem ser aplicados no real desenvolvimento econômico, social e ambiental, diminuindo as desigualdades econômicas entre as pessoas, gerando distribuição de renda.
Como se escreve royalties de petróleo?
Royalties do petróleo No caso do petróleo e do gás, o royalty trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração de petróleo ou gás natural.
O que é o royalties do petróleo?
Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.
Como os royalties devem ser recolhidos?
Além disso, existe previsão legal de como os royalties recolhidos devem ser empregados; no caso dos royalties do petróleo, por exemplo, 75\% devem ser destinados a investimentos em Educação e 25\% em Saúde. Uma pauta recente é a divisão dos royalties recebidos pelo Estado em razão da cessão do petróleo.
Qual é o significado do termo royalties?
Royalties é um termo do inglês, derivado do termo royal, que pode ser entendido como “aquilo que pertence ao rei”. Um outro sentido possível é “regalia, privilégio”.
Como são divididos os royalties entre Estados e municípios?
Esses royalties são divididos entre a União, que é considerada a detentora dos direitos de propriedade do recurso, os estados e os municípios. No entanto, existe um debate sobre como devem ser divididos os recursos entre os estados produtores e não produtores.
Quem paga as dívidas de quem morreu?
Afinal, quem paga as dívidas de quem morreu? Quando alguém morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Isso pode incluir uma infinidade de coisas. Casa, carro, jóias, dinheiro, bens de valor, valores a receber.