Admin Índice
Qual a idade mínima para começar a pagar o INSS?
Em relação à idade mínima para começar a pagar o INSS, temos uma divergência na legislação. IN 77/2015, art. 55: idade mínima de 16 anos. Em que pese a Constituição Federal vede a prática de trabalho ao menor de 16 anos, com exceção do menor aprendiz, a contribuição do segurado facultativo independe de atividade laboral.
Qual é a parte dos impostos que vai pagar aos cidadãos?
Através deste documento o Governo define qual é a parte dos impostos que vai para as diferentes áreas e serviços que disponibiliza aos cidadãos. Por exemplo, qual a parte que vai remunerar professores, médicos, pagar a construção de novas estradas, de uma ponte, um tribunal ou uma nova biblioteca.
Quais os direitos das crianças e adolescentes no INSS?
Quais os direitos das crianças e adolescentes no INSS? Home Blog Quais os direitos das crianças e adolescentes no INSS? Por definição legal, as crianças são consideradas as pessoas até 12 anos de idade, enquanto os adolescentes estão compreendidos na faixa etária dos 12 aos 18 anos.
Como são pagos os impostos?
Estes impostos são pagos cada vez que uma pessoa (ou empresa) faz uma compra. É o caso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), Imposto do Selo ou o IUC (Imposto Único de Circulação). Exemplo: Sempre que alguém compra um produto num supermercado está a contribuir com uma parte do valor da compra para os cofres do Estado.
Por que crianças e adolescentes menores de 16 anos podem ter direito ao benefício?
(Redação dada pelo Decreto nº 7.617, de 2011) Por isso, conclui-se que crianças e adolescentes menores de 16 anos podem sim ter direito ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada, desde que preenchidos os demais requisitos. Gostou do artigo?
Como acolher crianças aos 3 anos?
Resposta social de natureza sócio-educativa, para acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período de impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto. Colaborar no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado.
Qual a resposta social para crianças e jovens?
Resposta social que proporciona atividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente acompanhamento/inserção, prática de atividades específicas e multiactividades.