Admin Qual a fase de execução do processo?
A fase de execução é o passo seguinte, que se caracteriza pelo cumprimento da decisão judicial, em que o juiz determina a uma das partes – pessoas, empresas ou instituições – a reparação de prejuízos. Nesta etapa, é concretizado o direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.
O que acontece após a fase de execução?
Apenas após o trânsito em julgado do processo de execução é que o pagamento, seja ele em depósito judicial ou em forma de bem penhorado, é liberado. No caso do bem penhorado, ele ainda é levado à leilão, para que seja convertido em dinheiro.
Quando se inicia o litígio?
Litígio é um termo jurídico para designar quando há divergência entre as partes da ação, quando alguma demanda é colocada em juízo. Depois de aberta a ação judicialmente, o autor entra com o pedido e o réu deve fazer sua contestação. É neste momento que se inicia o litígio.
Qual a diferença entre litígio e lide?
Na sua origem, as duas palavras significam o mesmo. A diferença passou a ser a frequência do uso e associações, sendo muito mais comum o litígio para falar da própria atividade da ação ou processo, e o lide a contenda no seu todo. Litígio e lide vêm latim litis, que quer dizer “debate ou processo judicial”, que deu origem também ao verbo lidar.
Qual é o litígio trabalhista?
O litígio trabalhista é um processo aberto no âmbito do Direito do Trabalho, geralmente com o funcionário como autor e o empregador como réu. Em inglês, a palavra litígio pode ser traduzida para litigation ou ainda dispute.
Quais são os sinônimos para litígio?
Entre as palavras que possam servir de sinônimo para litígio, estão: demanda, pleito, contenda, disputa, questão, debate, controvérsia e pendência. Juridicamente, um sinônimo para litígio é a palavra lide, embora alguns doutrinadores jurídicos considerem que há diferenças entre os dois conceitos.