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Qual a diferença entre conciliação e mediação no Código de Processo Civil?
Segundo o CPC, o conciliador atua preferencialmente nas ações, nas quais não houver vínculo entre as partes, e pode sugerir soluções. Na mediação, o mediador interfere menos nas soluções e age mais na aproximação das partes.
Quais são as formas consensuais de solução de conflitos?
A negociação, conciliação, mediação, arbitragem, dispute boards e arbitragem são alguns exemplos de métodos de solução de conflitos alternativos ao Poder Judiciário.
Como o Código de Processo Civil CPC trata a conciliação?
O CPC determina que os tribunais criem centros de solução consensual de conflitos, para a realização de audiências de conciliação e mediação (art. Todos os processos iniciam por uma audiência de conciliação (art. 334 e 308, § 3º), a ser conduzida por conciliador ou mediador judicial.
Quais são os acordos judiciais?
Nos casos em que a pessoa tem pressa para resolver a sua situação, os acordos judiciais podem ser de grande ajuda. Buscando agilizar a solução de casos com uma proposta adequada a ambas as partes, os acordos poupam as pessoas envolvidas dos longos prazos de recursos e periódicas análises a serem realizadas pelo juiz.
Quais são as vantagens de um acordo judicial?
A parte acusada, ou seja, o réu, efetua o pagamento do valor por via judicial, com a análise do juiz, que verificará se o valor é aceitável para a causa que está sendo julgada. Quais as vantagens de um acordo judicial? Resolver um processo de forma negociada pode trazer diversas vantagens, o que vai depender de cada caso.
Será que o acordo foi firmado em condições de coação?
Se o acordo não foi firmado em condições de coação, perigo ou em contextos inequivocadamente lesivos. Por exemplo, um indivíduo aceita pagar uma quantia muito superior a devida, contra a sua vontade, para o outro indivíduo sob grave ameaça de morte.
Quanto tempo demoram os acordos judiciais?
Alguns processos judiciais costumam levar meses ou anos para se resolverem. Nos casos em que a pessoa tem pressa para resolver a sua situação, os acordos judiciais podem ser de grande ajuda.