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Quais são os requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal?
Para ser ministro do STF, a Constituição exige “apenas”: (a) ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade e (b) notável saber jurídico e reputação ilibada (artigo 101).
Quantos membros do Supremo Tribunal Federal?
O STF é o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República.
Quem julga o Supremo Tribunal?
Cabe ao Plenário julgar as questões de maior importância. Quando está em debate uma ação do Presidente da República, do vice presidente, do presidente da Câmara ou do Senado, cabe ao Plenário julgar.
Quem julga os ministros do STJ?
No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando o STF pode julgar?
102 do texto constitucional prevê que o STF é competente para processar e julgar originalmente, nas infrações penais comuns, em razão do foro privilegiado, o Presidente da República, bem como o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.
Quem são os ministros do STJ 2020?
Ministros provenientes do STJ
| Ministro | Início | Término |
|---|---|---|
| Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (substituto) | 9.11.2021 | |
| Raul Araújo Filho (substituto) | 1.9.2020 | |
| Benedito Gonçalves | 9.11.2021 (efetivo) 26.11.2019 (substituto) | 9.11.2021 |
| Mauro Luiz Campbell Marques | 1.9.2020 (efetivo) 30.8.2018 (substituto) | 30.8.2020 |
Como é feita a escolha dos ministros do STJ?
Requisitos para ser ministro do STJ O postulante a ministro do STJ deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ser nomeado, precisa ter seu nome aprovado, após sabatina, pela maioria absoluta do Senado – ou seja, 41 votos ou mais dentre os 81 senadores.