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Quais são os outros fatores além da legislação que são capazes de influenciar a decisão de um juiz?
“Já em questões polêmicas, a ideologia e o posicionamento social prévio influenciam na decisão, justificada, depois, com a doutrina e a jurisprudência.” Para o juiz, o comportamento não gera insegurança jurídica.
O que é juiz contaminado?
Quando a prova se torna claramente ilícita, será desentranhada e não poderá ser utilizada na decisão. Se a prova desapareceu dos autos, não há como o julgador a utilizar. Guilherme Madeira Dezem aprova essa novidade do § 5º do art. 157 do CPP, argumentando tratar-se da figura do “juiz contaminado”.
Qual a influência da mídia e da opinião pública no Judiciário?
É possível verificarmos que a principal influência da mídia é nos casos de acusados em processos penais, onde a mídia para promover audiência informa notícias de forma errônea e culpam indivíduos sem o devido processo legal e contraditório, pois, de acordo com ordenamento jurídico brasileiro na Constituição sem seu art …
Como saber qual foi a decisão do juiz?
Vá até “circunscrições” e marque o fórum no qual sua ação está tramitando. Se não souber, apenas clique em “todas”. Em “argumento de pesquisa”, escreva seu nome ou da parte do processo que deseja consultar. Agora clique em “ok”, você poderá acessar sua página de consulta processual.
O que é descontaminação do julgado?
A teoria da descontaminação defende que o novo julgamento deveria ser realizado por outro juiz, de maneira que se impedisse o risco de infecção pelas informações obtidas na prova anterior. Contudo, o ordenamento processual civil não prevê essa obrigação.
O que foi suspenso no pacote Anti-crime?
Entre as alterações, destacamos a autorização da captação ambiental por meio de operação policial disfarçada ou durante o período noturno, a inclusão de uma nova qualificadora para os crimes de homicídio pelo uso de armas de fogo de uso restrito, a audiência de custódia presencial perante o “juiz das garantias”, e o …
Qual é a influência da mídia em sua vida?
As informações recebidas pelas mais diferentes mídias, principalmente pela televisão, exercem forte influência nos hábitos e costumes da população com grande poder de manipulação, ditando regras de conduta e de consumo, constituindo-se num importante veículo de transmissão de informação e de formação de opinião, pois …