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Quais são os objetivos da Medida Provisória 1046 21?
Esta medida provisória 1.046 / 2021 propõe alternativas trabalhistas para fazer frente às consequências do isolamento social. Essas alternativas de trabalho visam manter o emprego, a estabilidade no mercado de trabalho e enfrentar os efeitos do coronavírus no trabalho.
Qual a portaria do eSocial?
Publicada portaria com o adiamento da entrada dos eventos de SST no eSocial. Foi publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29/06/2021 (DOU 02/07/2021), em que os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), a serem enviados pelo eSocial, tiveram a sua data de entrada postergada.
Qual o marco do dia 27 de julho o qual é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho?
Anualmente o dia 27 de julho é dedicado como o como marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do trabalho. Somente no ano de 1972, com a regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, foi quando se deu o marco oficial da luta contra acidentes de trabalho.
Quando foi criado o eSocial?
Notícias eSocial Já em 2009, foi criado um projeto piloto para estender o SPED à área trabalhista e, em 2012, o SPED Social ou EFD-Social passou a se chamar apenas eSocial. A partir do ano seguinte, 2013, iniciou uma nova fase do eSocial, em que ocorreram os lançamentos dos primeiros manuais e layouts.
Vai adiar o eSocial?
Governo atende pedido da Firjan e adia por um ano uma etapa do eSocial ligada à Saúde e Segurança do Trabalho. O governo federal atendeu a um pleito da Firjan e vai prorrogar a obrigação da substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de papel por meio eletrônico para janeiro de 2023.
Quais os agentes agressores à saúde?
1) Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações etc. 2) Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores que podem ser absorvidos por via respiratória ou através da pele etc.