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Quais são os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição de 1988?
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
O que a Constituição de 1988 define como terras indígenas?
231, da CF/88: São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e …
Qual o valor do subsídio do governo?
Exemplo: se você vai comprar um imóvel de R$ 115 mil e consegue um subsídio do Governo de R$ 15 mil, o valor que você terá que pagar vai ser apenas R$ 100 mil. Os valores dos subsídios que o Governo paga dependem de alguns fatores, como:
Qual o valor do subsídio para compensar os trabalhadores por 3 anos?
Umavez que o valor recebido é para compensar osgastos com trabalhadores por um período de 3 anos, o subsídio deve ser afeto a rendimentos de cada um daqueles 3 períodos, ou numa base dos gastos estimados com o pessoal, ou numa base temporal: G 3213 esa em dificuldades… Carlos Plácido e Domingos Ribeiro 186
Quanto custam os subsídios do Estado e outros entes públicos?
751 Subsídios do Estado e outros entes públicos 3.268 € 31/12/N+1 – Imputação parcial do subsídio a rendimentos 28 Diferimentos 282 Rendimentos a reconhecer a 75 Subsídios à exploração 751 Subsídios do Estado e outros entes públicos 3.333 € G 3213 esa em dificuldades…
Posso usar o subsídio como entrada do valor da Casa?
Posso usar o subsídio como entrada do valor da casa? Não. Ele não cumpre essa função e você não tem acesso a esse dinheiro. Ele será usado para abater o valor do financiamento, isto quer dizer que o valor de entrada e outras providências precisam ser feitos pelo comprador.
Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988?
A Constituição de 1988 foi a primeira dentre as constituições brasileiras a considerar o direito a saúde como direito social fundamental, e, dentro do capítulo da seguridade social, é direito de todos e dever do Estado, através de políticas públicas adequadas (art.
Como é dever dos Advogados qualificados para atuar no Reino Unido?
Ainda, é dever dos advogados devidamente qualificados para atuar no Reino Unido (cheque isto no site www.lawsociety.org.uk/findasolicitor) convocar os cônjuges para uma conferência à fim de conciliá-los, certificando-se sobre o propósito da separação e/ou do divórcio se o mesmo for amigável.
Qual é o último estágio de advogado no Reino Unido?
No Reino Unido, trabalhar por um ou dois anos como estagiário é o último estágio para se qualificar como advogado. Durante o estágio, o estudante participa de um treinamento prático sob a supervisão de um advogado experiente.
Como é a carreira de Direito no Reino Unido?
Como é a carreira de Direito no Reino Unido? A carreira em Direito é muito procurada no Reino Unido, tanto pelas sua reputação honrosa, quanto pela recompensa financeira. Salvo! Ver lista de leitura
Será que o divórcio foi feito no Reino Unido?
Porém o que muitos não sabem é que o divórcio feito no Reino Unido não é automaticamente aceito em outros países. Tudo depende da legislação de cada país em aceitar uma sentença estrangeira. No caso do Brasil, a sentença tem que ser homologada no Superior Tribunal de Justiça, processo lento e custoso.